Objectivos: Identificar diferentes Instituições que regulam a rede rodoviária nacional, descrever algumas das suas competências e atribuições e explorar a relação entre o desenvolvimento da rede rodoviária e a transformação da densidade e aglomeração populacional. 

Proposta de Trabalho 1

1. Identifique algumas missões e competências das seguintes instituições que regulam a rede rodoviária nacional:

1.1         Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.

Tem por missão regular, fiscalizar e exercer funções de coordenação e planeamento do sector dos transportes terrestres, supervisionar e regulamentar as actividades desenvolvidas neste sector, visando satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e bens, com promoção da segurança, da qualidade e dos direitos dos utilizadores dos referidos transportes.

1.2         EP — Estradas de Portugal, SA

Tem por objecto a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessão que com ela é celebrado pelo Estado.

1.3   Unidade Nacional de Trânsito

É uma unidade especial de trânsito responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em todo o território continental, competindo-lhe prioritariamente a fiscalização do cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre a viação terrestre e transportes rodoviários e o apoio aos utentes das estradas.

 1.4   Concessionárias de auto-estradas

 Na sua maioria, a construção, conservação e manutenção das estradas portuguesas é financiada com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, havendo também comparticipação de fundos comunitários.

2      O que é uma concessão SCUT e em que difere o seu modelo de financiamento das outras auto-estradas?

Uma concessão Scut (Sem Custo para o Utilizador) é uma auto-estrada em que o Estado substitui-se ao utilizador no pagamento da portagem, utilizando para isso o dinheiro dos contribuintes. O Estado entrega a construção, financiamento, exploração e manutenção da auto-estrada a um consórcio privado, pagando a este uma dada tarifa por cada veículo que circula nessa via.

  3      Explore a relação entre o desenvolvimento da rede rodoviária e a transformação da densidade e aglomeração populacional.

As vias de comunicação e os meios de transporte desempenham um papel preponderante na mobilidade de pessoas e bens e são de extrema importância no desenvolvimento e crescimento económico local, regional e nacional.

 4      Complete as seguintes palavras cruzadas:

Horizontais:

1-   Via que permite uma maior facilidade de movimentos no escoamento de produtos e facilita o intercâmbio entre as populações.

2-   Rede de estradas por Km² do território.

3-   Uma concessionária de exploração de auto-estradas.

4-   Uma anterior designação da EP, SA

5-   Anterior designação da entidade que detém a responsabilidade de manter o respeito pela lei nas estradas de Portugal.

6-   Tipo de acessibilidade, em termos de transportes, que oferece uma melhor facilidade de aproximação.

7-   Modelo complementar de financiamento das auto-estradas.

8-   Combustível não fóssil já utilizado nalgumas viaturas.

9-   Aparelho que regista dados da condução e tempos de trabalho dos motoristas.

10-Uma concessionária, bem conhecida, de exploração de auto-estradas.

 Verticais:

11-Nome geral das entidades que constróem, conservam e exploram auto-estradas, sob contrato.

12-Cerca de 83% do comércio entre os países da EU é feito através deste transporte.

13-Instituição que aprova, homologa e certifica veículos.

14-Instituição que tem a missão de conceber e de determinar a requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional.

15-Anterior designação do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

16-Designação que se dá a uma auto-estrada sem portagem.