Objectivos: Identificar diferentes Instituições que regulam a rede rodoviária nacional, descrever algumas das suas competências e atribuições e explorar a relação entre o desenvolvimento da rede rodoviária e a transformação da densidade e aglomeração populacional.

Proposta de Trabalho 1

1. Identifique algumas missões e competências das seguintes instituições que regulam a rede rodoviária nacional:

1.1         Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.

Tem por missão regular, fiscalizar e exercer funções de coordenação e planeamento do sector dos transportes terrestres, supervisionar e regulamentar as actividades desenvolvidas neste sector, visando satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e bens, com promoção da segurança, da qualidade e dos direitos dos utilizadores dos referidos transportes.

1.2         EP — Estradas de Portugal, SA

A EP — Estradas de Portugal, S. A., tem por objecto a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessão que com ela é celebrado pelo Estado

1.3         Unidade Nacional de Trânsito

É uma unidade especial de trânsito responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em todo o território continental, competindo-lhe prioritariamente a fiscalização do cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre a viação terrestre e transportes rodoviários e o apoio aos utentes das estradas.

1.4         Concessionárias de auto-estradas

  AENOR - Auto-Estradas do Norte, S.A.

Auto-Estradas do Atlântico, S.A.

     Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A

1. O que é uma concessão SCUT e em que difere o seu modelo de financiamento das outras auto-estradas?

Na sua maioria, a construção, conservação e manutenção das estradas portuguesas é financiada com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, havendo também comparticipação de fundos comunitários.

1. Complete as seguintes palavras cruzadas:

Horizontais:

1-   Via que permite uma maior facilidade de movimentos no escoamento de produtos e facilita o intercâmbio entre as populações.

2-   Rede de estradas por Km² do território.

3-   Uma concessionária de exploração de auto-estradas.

4-   Uma anterior designação da EP, SA

5-   Anterior designação da entidade que detém a responsabilidade de manter o respeito pela lei nas estradas de Portugal.

6-   Tipo de acessibilidade, em termos de transportes, que oferece uma melhor facilidade de aproximação.

7-   Modelo complementar de financiamento das auto-estradas.

8-   Combustível não fóssil já utilizado nalgumas viaturas.

9-   Aparelho que regista dados da condução e tempos de trabalho dos motoristas.

10-Uma concessionária, bem conhecida, de exploração de auto-estradas.

Verticais:

11-Nome geral das entidades que constróem, conservam e exploram auto-estradas, sob contrato.

12-Cerca de 83% do comércio entre os países da EU é feito através deste transporte.

13-Instituição que aprova, homologa e certifica veículos.

14-Instituição que tem a missão de conceber e de determinar a requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional.

15-Anterior designação do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

16-Designação que se dá a uma auto-estrada sem portagem.